Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Direito comparado : Brasil França...”
Jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade das leis na França : perspectivas comparadas com o sistema brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; França...”
Transformações no Estatuto do Servidor Público
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Comparado - Brasil; França; Alemanha; Espanha; Holanda; Itália; Portugal...”
O enriquecimento por intervenção
Tese
4
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; França; Estados Unidos...”
Soluções jurídicas e compliance de combate ao assédio sexual: uma comparação entre Brasil, França e Estados Unidos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; França; Alemanha; Portugal; Argentina...”
A conformação subjetiva do processo nas demandas fundadas nos danos morais reflexos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; França; Itália; Alemanha...”
Enriquecimento sem causa: estudo dogmático sobre o alcance do art. 884, caput, do Código Civil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Comparado - Brasil; França; Itália...”
Arbitragem e Administração Pública: o processo arbitral devido e adequado ao regime jurídico administrativo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; França; Itália...”
Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado
Tese
9
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; França; Alemanha...”
Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas
Tese
10
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; França; Itália; Portugal; Espanha; Alemanha; Chile; Uruguai; México...”
Imparcialidade e juiz das garantias
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil -- França...”
O Tribunal de Contas e a qualidade da democracia: um comparativo entre modelos institucionais
Tese
12
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; França; Itália; Portugal...”
Plataformas digitais de trabalho e o Direito do Trabalho: caminhos para pacificação pela regulação
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; França; Espanha; Itália; América Latina; Estados Unidos; Inglaterra...”
Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil -- França -- Inglaterra -- Estados Unidos -- Portugal...”
O princípio do juiz natural no processo de execução da pena
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil; França; México...”
Estudo jurídico comparativo sobre controle de concentração de empresas: Brasil, França e México
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; França; Itália; Portugal; Grã-Bretanha; Alemanha; Estados Unidos...”
Internet, \"fake news\" e responsabilidade civil
Tese
17
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; França; Alemanha; Portugal; Geórgia; Lituânia; Nova Zelândia...”
Registro de imóveis na era digital: impacto das novas tecnologias no sistema registral brasileiro
Tese