1
Assuntos:
“...Precedents...”
Mecanismos processuais de superação dos precedentes nos Tribunais Superiores
Tese
2
Assuntos:
“...Binding precedents...”
Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Precedents...”
Precedentes no processo civil brasileiro: valorização e efetividade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Hermeneutics of precedents...”
Normatividade extralegal: novas fontes e aspectos hermenêuticos
Tese
5
6
Assuntos:
“...Retrieving Legal Precedents, Semantic Textual Similarity, Sentence Embedding, BERT...”
JurisBERT: Transformer-based model for embedding legal texts
Dissertação
7
Assuntos:
“...Court´s precedents...”
Precedentes judiciais no âmbito da jurisdição penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brazilian system of judicial precedents...”
Atividade jurisdicional e o sistema de precedentes no Código de Processo Civil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Binding precedents...”
A formação dos precedentes judiciais vinculantes no incidente de recursos de revista repetitivos
Tese
10
Assuntos:
“...Binding precedents...”
Anticipatory overruling: propostas para sua aplicação no âmbito de precedentes firmados a partir do julgamento de recursos repetitivos
Dissertação
11
Assuntos:
“...'Defensive precedents'...”
O formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Precedents...”
Precedentes e uniformização de jurisprudência: uma análise crítica
Dissertação
13
Assuntos:
“...precedents...”
Estudo dos antecedentes e consequências da fidelidade dos clientes do serviço bancário
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Precedents...”
A valorização dos precedentes judiciais pelo direito processual civil brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Precedents...”
Os precedentes vinculantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: uma análise sob a ótica do contraditório na formação da ratio decidendi
Dissertação
17
Assuntos:
“...Precedents...”
A morte encefálica na epistemologia judiciária : o legado de meio século do relatório de Harvard
Tese
18
Assuntos:
“...precedents...”
Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária
Tese
19
Assuntos:
“...Precedents...”
Funções do estado e controle de constitucionalidade de forma cumulada ou separada
Dissertação
20
Assuntos:
“...Binding precedents...”
Provimentos jurisdicionais vinculantes no Brasil: uma leitura desde a filosofia da linguagem
Dissertação