Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Cunha, Cassio Hildebrand Pires da |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-215604/
|
Resumo: |
O objetivo deste trabalho é analisar o recurso especial repetitivo sob a ótica do histórico da tentativa de uniformização da jurisprudência no Brasil até a introdução dos precedentes vinculantes. Focado especificamente no recurso especial representativo de controvérsia, esta dissertação pretende explorar também os procedimentos atinentes a este instituto, desde a escolha dos casos que servirão como causa-piloto até os efeitos do julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, com a aplicação da tese firmada no Tribunal de Superposição para aplicação em todos os processos que discutem a mesma questão jurídica. O estudo também traz uma análise acerca da atividade do Superior Tribunal de Justiça e apresenta críticas e sugestões para o desenvolvimento desta valiosa ferramenta de uniformização de jurisprudência com aplicação de uma justiça mais célere. |
