O formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Buika, Heloisa Leonor
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: 'Defensive precedents'; Appeals; Formalism; Formalismo; Juízo de admissibilidade; Jurisprudência defensiva; Permission to appeal; Recursos
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25082015-142449/

O objetivo desta dissertação é investigar se o exagero de exigência das formalidades aplicado no momento de admissibilidade impede o conhecimento dos recursos.