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Assuntos:
“...Tribunal Supremo...”
O uso da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : análise dos votos do ministro Gilmar Mendes (2004-2006)
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal supremo...”
Verificação da proporcionalidade na interpretação do direito penal: análise da aplicação pelo Supremo Tribunal Federal 2011 - 2012
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal Supremo -- Brasil...”
Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro? proposta de aperfeiçoamento do design normativo-instituciona...
Tese
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Assuntos:
“...Tribunal supremo Brasil...”
A atuação do STF no pós-88: impacto sobre o equílibrio entre os poderes
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal Supremo (organização) -- Brasil...”
A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como
Tese
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Assuntos:
“...Tribunal Supremo...”
Repercussão geral das questões constitucionais e suas conseqüências para o julgamento do recurso extraordinário
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tribunal supremo -- Brasil...”
A repercussão geral da questão constitucional: uma análise crítica
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal Supremo -- Brasil...”
O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional
Tese
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Assuntos:
“...Tribunal supremo...”
Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Tese
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Assuntos:
“...Tribunal supremo...”
A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos
Tese
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Assuntos:
“...Tribunal supremo...”
Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF(1988-2012)
Tese
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Assuntos:
“...Tribunal supremo...”
Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro
Tese
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Assuntos:
“...Tribunal Supremo -- Brasil...”
Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal Supremo...”
Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado
Tese
17
Assuntos:
“...Tribunal Supremo...”
Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal Supremo -- Brasil...”
O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tribunal Supremo -- Brasil...”
Cortes de sobreposição e formação de precedentes
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal Supremo -- Brasil...”
Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária
Dissertação