Cortes de sobreposição e formação de precedentes

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Rodrigues, Marcely Ferreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Civil procedure law; Código de Processo Civil (2015) > Brasil; Direito processual civil > Brasil; Judicial Precedents; Procedure law; Processo civil > Brasil; Supreme Courts; Tribunal Supremo > Brasil
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-223126/

Buscou-se examinar a teoria do precedente judicial e sua influência no Código de Processo Civil brasileiro, especialmente quanto à sua relação com o papel das Cortes de Sobreposição brasileiras. A pesquisa partiu de um método dogmático para a investigação dos precedentes, examinando-os nos ordenamentos jurídicos em que foram inspirados, a experiência brasileira com técnicas similares e como se deu a importação e positivação no ordenamento jurídico pátrio. Na sequência, foram analisadas as Cortes de Sobreposição nos ordenamentos estrangeiros e sua relação com eventuais sistemas de precedentes em cada um deles. Chegou-se, por fim, à avaliação da posição e modelo das Cortes de Sobreposição no Brasil, relacionando-as com o precedente judicial para concluir-se, afinal, pela existência de influência da teoria dos precedentes e sua formação na posição das Cortes de Sobreposição brasileiras.