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Assuntos:
“...Ability to Pay...”
A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ability to pay...”
Capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta : uma conciliação necessária
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ability to pay...”
Regras de dedutibilidade no imposto de renda : conteúdo normativo e controle jurisdicional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ability to pay principle...”
A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
Dissertação
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Assuntos:
“...Taxation;Fundamental rights; Liberty; Equality; Ability to pay...”
LIBERDADE, IGUALDADE E TRIBUTAÇÃO: uma equação necessária
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ability-to-pay principle...”
Tributação progressiva em face do princípio da capacidade contributiva no sistema constitucional tributário brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ability to pay...”
Capacidade contributiva e tributação indireta : mecanismos de aplicação da capacidade contributiva para além da seletividade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ability to pay...”
Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ability to pay...”
Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda
Dissertação
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Assuntos:
“...principle of ability to pay...”
O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...Ability to pay...”
Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas
Tese
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Assuntos:
“...Principle of ability to pay...”
O princípio da solidariedade e as contribuições sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição federal de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Ability to pay taxes...”
O dever fundamental de pagar impostos como condição de possibilidade para alcançar a equidade na tributação da renda mundial
Dissertação
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Assuntos:
“...Ability to pay...”
Uma avaliação da capacidade de pagamento de financiamentos em projetos de fruticultura no PRONAF em Pelotas/RS
Dissertação
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Assuntos:
“...Ability-to-pay vs. Non-fiscal purposes...”
Teoria da tributação e tributação da renda nos mercados finaneiro e de capitais: entre a equidade e a eficiência; entre a capacidade contributiva e a indução
Dissertação