1
Assuntos:
“...Regulatory law...”
Análise econômica do contrato de seguro: um estudo de caso a partir da cobertura de risco do tipo...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Objective good faith (Law)...”
A boa-fé objetiva aplicada aos negócios jurídicos processuais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Common law...”
A validade e a eficácia da cláusula no waiver no direito brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Law and faith. LGBTI+ families. Parenting. Religion...”
Famílias LGBTI+ e religião: entidades de direito e fé
Tese
5
Assuntos:
“...Good faith (Law)...”
Cláusula geral da boa-fé objetiva como fundamento de concretização do sistema jurídico aberto
Dissertação
6
“... em que a questão se insere, será demonstrado que os contratos que compõem a fashion law possuem uma característica...”
Um estudo dos contratos relativos à moda (fashion law) : entre a propriedade intelectual e a economia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Civil law...”
O silêncio gerador de efeitos jurídicos: uma análise de direito privado
Dissertação
8
Assuntos:
“...Gestão de casos...”
Os poderes do juiz na Inglaterra e no Brasil: estudo comparado sobre os case management powers
Tese
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12
Assuntos:
“...Faith...”
Saúde, doença e cura em cultos umbandistas: estudo de caso em um terreiro de umbanda na cidade de Juiz de Fora
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brazilian case law...”
A alteração das circunstâncias fáticas nos contratos interempresariais
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Tax law...”
Boa-fé e direito tributário: a constitucionalização das relações entre administração tributária e contribuintes
Dissertação
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19
Assuntos:
“...Property law...”
Uso privativo de área comum no condomínio edilício: da boa-fé objetiva à segurança jurídica
Dissertação
20
Assuntos:
“...Civil procedural law...”
O venire contra factum proprium no processo civil brasileiro: o princípio da irretroatividade
Tese