Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Hirata, Augusto Jorge |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-172427/
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Resumo: |
A presente tese trata do dever de informar em contratos derivativos. Preliminarmente, analisa a função econômica como suporte à determinação da causa concreta, bem como a natureza jurídica dos contratos. Em seguida, no terceiro capítulo, trata dos fundamentos do dever de informar, principiando pelos vícios do consentimento e com especial dedicação à análise da boa-fé. O capítulo quarto aproxima a tese dos contratos derivativos, com avaliação da legislação aplicável no Brasil, Estados Unidos da América e Itália. O capítulo quinto trata dos efeitos da violação do dever de informar, especificando em que hipóteses a ensejará a anulação, a resolução ou a indenização dos danos causados. O capítulo seguinte analisa casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça e um julgado italiano para verificar a adequação da jurisprudência às conclusões parciais. Por fim, a conclusão resume os parâmetros para a sanção da violação do dever de informar. |
