Mostrando 1 - 20 resultados de 26 para a busca '(( guarani espirito santana juliana maria ) OR ( outras perspectivas judice juliana pereira ))*', tempo de busca: 0,52s

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... da pesquisa. Além disso, trouxe processos judiciais decorrentes da falta de investimento público no tocante...

A produção e reprodução do espaço pelas leis ante a ineficácia das normas jurídicas: estudo sobre a efetividade do serviço de esgoto doméstico no bairro de Campo Grande/RJ

Publicado em 2021
Dissertação

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... de gestões administrativas e judiciais federais, estaduais e municipais, em que são tratados temas...

Análise dos termos de compromisso estaduais do Rio de Janeiro: mediação de sobreposição territorial entre comunidades tradicionais e unidades de conservação

Publicado em 2019
Dissertação

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... (negro, pobre e que mora em áreas periféricas) que aparece nas audiências judiciais, de igual modo...

Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário

Dissertação

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... e asseguradas como mecanismo de inclusão social dessas pessoas. Ademais, outro instrumento efetivo de proteção...

O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis

Publicado em 2020
Dissertação

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... também os impactos concretos das mudanças legislativas e outros fenômenos institucionais recentes nas dinâmicas...

A disputa pelo reconhecimento dos assentamentos ambientalmente diferenciados e as políticas públicas de não-realização da reforma agrária: o Assentamento Irmã Dorothy, Quatis, RJ...

Publicado em 2021
Dissertação

17

... de direito inerente à dignidade da pessoa humana. Nessa perspectiva, é que no dia 15 de dezembro de 2016...

Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social

Publicado em 2019
Dissertação

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... no país. Outro achado dessa pesquisa diz respeito a assertiva de que, em relação aos sistemas de armas...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

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... em premissas conceituais e procedimentais do mundo do trabalho; já a segunda baseia-se em uma perspectiva...

A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador

Publicado em 2018
Dissertação

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... o afastamento paterno por violência conjugal e como objetivos específicos: desvelar na perspectiva de mães...

Experiência de filhas (os) e mães com o afastamento paterno por violência conjugal: o discurso materno

Publicado em 2022
Dissertação