Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Paz, Mariana Ingrid de Oliveira Pereira lattes
Orientador(a): Pinto, Nalayne Mendonça lattes
Banca de defesa: Pinto, Nalayne Mendonça, Fernandes, Sílvia Regina Alves, Paes, Vivian Gilbert Ferreira, Rinaldi, Alessandra de Andrade, Baptista, Bárbara Gomes Lupetti
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11522
Resumo: A presente pesquisa objetivou analisar as representações e os discursos produzidos pelos operadores da justiça acerca dos jovens (com idade entre 15 e 18 incompletos) que cometeram atos infracionais. Para tanto, foi realizado um trabalho de campo na Vara da Infância e da Juventude do Fórum de uma região localizada na Baixada Fluminense/RJ. Os recursos metodológicos utilizados corresponderam a observação não participante e a realização de entrevistas semiestruturadas. Constatou-se a produção de um perfil de jovem (negro, pobre e que mora em áreas periféricas) que aparece nas audiências judiciais, de igual modo, os jovens em conflito com a lei são estigmatizados e representados como sujeitos do crime, alguém do qual se espera que venha a cometer outros crimes. Nesse sentido, o discurso punitivista, o encarceramento seletivo da juventude negra e a criminalização da pobreza e das drogas também foram apontados. Ressalta-se como discursos morais estão presentes nas falas e nas ações dos operadores da justiça, atuando tanto na construção das representações criadas sobre os jovens em conflito com a lei, como no que diz respeito a suas famílias. De igual forma, as concepções sobre família “estruturada” e “desestruturada” presentes nas falas dos operadores, e as mães dos jovens que aparecem para os operadores como responsáveis pelas condutas praticadas pelos jovens, também são analisados. Por fim, se averiguou como a ótica da situação irregular, atrelada a representação sobre os jovens, faz deles objetos de direito do Estado, além do papel moral de “pai” repressivo, exercido pelo judiciário. A descrença nas falas dos jovens nas audiências judiciais, ligada a produção de discursos referentes à família desestruturada e a sua falta de controle e gerenciamento da vida dos jovens, juntamente com os processos de incriminação desses jovens foi verificado.