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1
Assuntos:
“...Conversion into judicial deposit...”
A liquidação antecipada da carta de fiança e do seguro garantia no âmbito das execuções fiscais
Dissertação
2
“... à desconsideração da personalidade jurídica na cobrança do crédito tributário. Apresentando os fundamentos...”
O limite temporal da desconsideração da personalidade jurídica na cobrança judicial do crédito tributário
Dissertação
3
Assuntos:
“...fiança...”
Gestão judicial dos ilegalismos: a prática da fiança e as audiências de custódia na regulação da ordem urbana em São Paulo
Dissertação
4
“... um papel político importante no país, mas é marcada pela ineficiência na solução de disputas e cobrança...”
A judicialização dos conflitos de justiça distributiva no Brasil: o processo judicial no pós-1988
Tese
5
Assuntos:
“...Controle judicial de políticas públicas...”
Tutelas individual e coletiva nos conflitos envolvendo serviços regulados: estudo da judicialização das cobranças baseadas em termos de ocorrência e inspeção
Dissertação
6
Assuntos:
“...Cobrança de crédito tributário...”
As tutelas de urgência pleiteadas pelo contribuinte em face da cobrança do crédito tributário
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ação de cobrança...”
A prestação, em ação anulatória, de garantia antecipada à execução fiscal: implicações na cobrança...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Esgotamento do modelo judicial...”
O esgotamento do modelo judicial de cobrança de créditos da Fazenda Pública: a experiência adotada...
Dissertação
9
Assuntos:
“...fFiança...”
Quando a liberdade (não) tem preço: fianças e sentidos de justiça na policia civil do Rio de Janeiro
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Cobrança...”
Análise crítica da prescrição intercorrente das execuções fiscais no curso do processo de recuperação judicial
Dissertação
12
Assuntos:
“...Meios legais de cobrança...”
A inadimplência pública nas compras governamentais e a efetividade dos instrumentos legais de cobrança à disposição do contratado: ação judicial e ordem cronológica de exigibilidades dos pagamentos...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Recuperação judicial...”
Taxa de recuperação de créditos concursais de credores bancários das classes II e III em casos selecionados de recuperação judicial de grandes empresas
Dissertação
14
Assuntos:
“...Cobrança educacional...”
A reinvenção de uma empresa de cobrança educacional: empresa Camargo Rodrigues
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...FIANÇA (DIREITO)...”
O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia : uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90
Dissertação
17
Assuntos:
“...Governança judicial...”
Governança judicial e acesso à justiça: desigualdades permanentes, (re)equilíbrios dinâmicos e novos arranjos no sistema de justiça brasileiro
Dissertação
18
19
20
“... virtuoso pode ser instaurado pela cobrança social de melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário...”
Sistema de gestão de unidade judicial
Dissertação