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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade
Tese
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“... of a project of sustentabilidade and diversification of the local productive base. The use of royalties of form...”
O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
Dissertação
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“...No Brasil, os povos indígenas escrevem cartas desde o século XVII, mas essa produção epistolar...”
Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos
Tese
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“... Federative Republic of Brazil (1988), ECA (1990), LDBEN, Law Nº 9.394 / 96, RCNEI (1998), DCNEI (2010), the...”
Assistencialismo e protagonismo infantil: o movimento das práticas pedagógicas construídas na EMEI Professora Ida Fiori Druck
Dissertação
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“... políticas de Pago de Servicios Ambientales (PSA) están basadas en el principio del “el que protege, recibe...”
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
Dissertação
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“... em condições análogas às de escravo no Brasil atual, à luz d o princípio da dignidade humana. Pretende...”
A terceirização e o trabalho escravo: coincidência?
Dissertação
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“..., segurança e a realização de um sonho. Com base nos dados coletados, constatou-se que 84,5% do acampamento...”
Na terra dos sem-terra o arroz deu cacho, o feijão floriô, o milho na palha e a mandioca nos abraçou: uma análise sobre a implementação do Programa Bolsa Família e Renda Básica Eme...
Tese
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“... da propriedade privada no Brasil. Os dados coletados e articulados sobre cada um dos elementos componentes...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
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“... a compreensão do fenômeno da autolesão na adolescência, foi adotada uma perspectiva baseada na Psicologia...”
Dinâmicas semióticas no processo de autolesão em adolescentes
Dissertação
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“... com base em um formulário semiestruturado que contempla aspectos sociodemográficos e as seguintes perguntas...”
Experiência de filhas (os) e mães com o afastamento paterno por violência conjugal: o discurso materno
Dissertação