Mostrando 1 - 20 resultados de 20 para a busca '(((( eca brasil kelly adriano ) OR ( penal bases carlos viana ))) OR ( sataka mayara moura ana ))*', tempo de busca: 0,43s

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...

Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade

Publicado em 2017
Tese

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... of a project of sustentabilidade and diversification of the local productive base. The use of royalties of form...

O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas

Publicado em 2006
Dissertação

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...No Brasil, os povos indígenas escrevem cartas desde o século XVII, mas essa produção epistolar...

Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos

Publicado em 2023
Tese

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... Federative Republic of Brazil (1988), ECA (1990), LDBEN, Law Nº 9.394 / 96, RCNEI (1998), DCNEI (2010), the...

Assistencialismo e protagonismo infantil: o movimento das práticas pedagógicas construídas na EMEI Professora Ida Fiori Druck

Publicado em 2020
Dissertação

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... políticas de Pago de Servicios Ambientales (PSA) están basadas en el principio del “el que protege, recibe...

O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais

Publicado em 2012
Dissertação

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... em condições análogas às de escravo no Brasil atual, à luz d o princípio da dignidade humana. Pretende...

A terceirização e o trabalho escravo: coincidência?

Publicado em 2018
Dissertação

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... da propriedade privada no Brasil. Os dados coletados e articulados sobre cada um dos elementos componentes...

Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras

Publicado em 2012
Tese

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... a compreensão do fenômeno da autolesão na adolescência, foi adotada uma perspectiva baseada na Psicologia...

Dinâmicas semióticas no processo de autolesão em adolescentes

Publicado em 2023
Dissertação

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... com base em um formulário semiestruturado que contempla aspectos sociodemográficos e as seguintes perguntas...

Experiência de filhas (os) e mães com o afastamento paterno por violência conjugal: o discurso materno

Publicado em 2022
Dissertação