Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Santos, Suely Rosa dos
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| Orientador(a): |
Porto, Lorena Vasconcelos
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| Banca de defesa: |
Delgado, Gabriela Neves
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Rocha, Claudio Jannotti da
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas
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| Departamento: |
Coordenação da Pós-graduação Stricto Sensu
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/804
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Resumo: |
Esta dissertação de Mestrado analisa a relação existente entre a terceirização e o trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil atual, à luz d o princípio da dignidade humana. Pretende caracterizar o trabalho escravo contemporâneo e o perfil das vítimas no âmbito rural e na área urbana, sobretudo na construção civil e no setor têxtil, a partir dos parâmetros estabelecidos pelos tratados internacionais de direitos humanos e da análise da regulação interna. Visa também a avaliar a terceirização e sua evolução legislativa e jurisprudencial no Brasil. Pretende-se demonstrar, ainda, que a terceirização sem limites, introduzida pela reforma trabalhista (Leis 13.429/2017 e 13.467/2017), favorece a prática do trabalho em condições análogas às de escravo, viola a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. |
