1
Assuntos:
“...Concurrent Powers...”
Competências concorrentes sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: fundamentos jurisprudenciais da federação brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...separation of powers...”
Separação dos poderes no Brasil e a teoria de Bruce Ackerman
Tese
3
Assuntos:
“...Independence of powers...”
A autonomia dos poderes: normas de organização e funcionamento do Executivo e do Legislativo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Extension of powers...”
Do presidente das assembleias gerais de acionistas das sociedades anônimas
Tese
5
6
7
Assuntos:
“...Fractional powers...”
Domínios de potências fracionárias de operadores matriciais segundo Lasiecka-Triggiani
Dissertação
8
Assuntos:
“...Knowledge/powers...”
Educação, gênero e identidade feminista : relações de saber-poder na constituição de subjetividades docentes no ensino médio
Dissertação
9
Assuntos:
“...Separation of powers...”
A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional
Tese
10
Assuntos:
“...Separation of powers...”
A revisitação do princípio da separação de poderes: dialogicidade e tensão como elementos conformadores da identidade constitucional brasileira
Tese
11
Assuntos:
“...Emerging powers...”
As políticas comerciais norte-americanas frente às disputas com o Japão e China (1980-2021), e suas lições para as potências emergentes
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Separation of Powers...”
Impeachment: aspectos jurídicos, políticos e institucionais
Tese
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15
Assuntos:
“...government contractual powers...”
Prerrogativas contratuais da Administração Pública sob a perspectiva da eficiência e da accountability
Tese
16
Assuntos:
“...Legal Powers...”
Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Separation of powers...”
Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação
Tese
19
Assuntos:
“...Separation of powers...”
Executivo versus legislativo: os vetos presidenciais no Brasil (1988-2000)
Tese
20
Assuntos:
“...Separation of powers...”
Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes
Dissertação