Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Pinheiro, Gabriel Calil
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Discretion; Discricionariedade; Judiciário; Judiciary; Legislative; Legislativo; Proporcionalidade; Proportionality; Separação de poderes; Separation of powers
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154457/

Desde o final da segunda guerra mundial, o Poder Judiciário vem aumentando sua participação na vida constitucional dos países. Expressões como \"juristocracia\" e \"governo de juízes\" se tornaram relativamente comuns, denotando um incômodo na mudança de paradigma que atingiu a separação de poderes. Se antes da segunda guerra predominava uma soberania do parlamento, o pós-guerra revelou um novo cenário, com o protagonismo do Judiciário. A proporcionalidade se tornou, a partir de então, a ferramenta dominante de proteção de direitos fundamentais pelas cortes constitucionais no mundo, trazendo consigo um outro modo de compreender os direitos fundamentais e suas limitações. Enquanto alguns falam na instauração de uma \"cultura da justificação\", que submete todos os atos do governo a uma avaliação detida, outros apontam uma interferência indevida do Judiciário nos demais poderes. Meu objetivo com este trabalho é investigar como a proporcionalidade, ao verificar a justificação da intervenção em um direito fundamental, delimita as competências dos poderes envolvidos. Tomo como objeto de análise o controle judicial de constitucionalidade das interferências legislativas em direitos fundamentais. Ao final, apresento uma avaliação crítica da forma pela qual a proporcionalidade delimita as zonas de atuação do Judiciário e do Legislativo.