1
Assuntos:
“...Anticipatory breach of contract...”
O inadimplemento na nova teoria contratual: o inadimplemento antecipado do contrato
Dissertação
2
Assuntos:
“...Breach of contract...”
Exceção de contrato não cumprido: fundamentos e aplicação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Social function of contract...”
Análise jurídica e econômica da função social do contrato
Tese
4
Assuntos:
“...Breach of contract...”
Remédios ao inadimplemento contratual: uma releitura em perspectiva civil-constitucional
Tese
5
Assuntos:
“...Form of contract...”
Sistemas jurídicos fechado e aberto : mudança do paradigma contratual civil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Breach of contract...”
Critérios de modificação da cláusula penal à luz do artigo 413 do Código Civil Brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...breach of contract...”
A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia
Dissertação
8
Assuntos:
“...Breach of contract...”
Dano moral por inadimplemento contratual e suas consequências
Dissertação
9
Assuntos:
“...Theory of contract...”
O pensamento político monarcômaco: da limitação do poder real ao contratualismo
Tese
10
Assuntos:
“...Breach of contract...”
Tutela específica de obrigações de fazer e não fazer no âmbito de relações contratuais : limites e aplicações
Dissertação
11
Assuntos:
“...Breach of contract...”
A pesca no arquipélago de Cabo Verde : uma avaliação da gestão econômica e financeira das empresas financiadas pelo Projeto de Desenvolvimento da Pesca Industrial
Dissertação
12
Assuntos:
“...Positive breach of contract...”
Contrato de aliança e responsabilidade individual
Dissertação
13
Assuntos:
“...Anticipatory breach of contract...”
O inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro
Tese
14
15
Assuntos:
“...Innovative types of contract...”
O contrato-quadro no Direito Privado brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Antecipatory breach of contract...”
Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18
Dissertação
17
Assuntos:
“...Antecipatory breach of contract...”
Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18
Dissertação
18
Assuntos:
“...Administrative Contract...”
A autonomia contratual da administração pública
Dissertação
19
Assuntos:
“...Breach of contract...”
Perdas e danos no inadimplemento contratual : bases para revisão dos limites da pretensão indenizatória
Dissertação
20
Assuntos:
“...Matrimonial freedom of contract...”
Pactos nupciais: princípios contratuais e reflexões notariais
Dissertação