Análise tipológica do contrato de doação

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Valim, Thalles Ricardo Alciati
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Contratos mistos; Doação; Donation; Gifts; Interpretação contratual; Interpretation of contracts; Liberalidades atípicas; Mixed contracts; Tipicidade contratual; Types of contract
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16072020-161038/

Este estudo tem por objetivo desenvolver um método de construção do regime jurídico aplicável aos contratos típicos (legais e sociais) e atípicos (mistos e puros) para utilizá-lo na análise da qualificação do contrato de doação e das liberalidades atípicas. Para isso, investigam-se: (i) as diferenças entre os métodos conceitual-subsuntivo e tipológicoanalógico; (ii) os critérios de identificação dos contratos mistos; (iii) os processos de interpretação e qualificação dos contratos; (iv) os índices do tipo da doação; e (v) a qualificação e o regime jurídico do negotium mixtum cum donatione, da estipulação em favor de terceiro causa donandi, do pagamento de dívida alheia causa donandi e das dádivas.