1
Assuntos:
“...Jurisdição penal...”
A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiro
Tese
2
3
Assuntos:
“...Article 184 of the Brazilian Criminal Code...”
A tutela penal dos direitos autorais
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Penal Code...”
Heranças perigosas : arqueogenealogia da "periculosidade" na legislação penal brasileira
Dissertação
6
Assuntos:
“...Primeiro Comando da Capital...”
O problema das organizações criminosas no Brasil: uma análise da “Operação Alexandria” para se (re)pensar o modus operandi estatal no enfrentamento da questão
Dissertação
7
Assuntos:
“...Penal code Special part...”
A terminologia e os processos de ressemantização e retextualização do Código Penal - parte especial
Tese
8
Assuntos:
“...Código Penal...”
Arqueologia de um projeto de lei : análise das emendas sobre drogas do novo código penal
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Processo penal...”
O consenso como meio de simplificação do procedimento criminal : perspectivas e possibilidades no processo penal brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Penal code...”
Análise dos processos-crimes de defloramento e estupro envolvendo mulheres negras em Santa Maria-RS (1910-1940)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Penal -- Brasil...”
A organização criminosa Primeiro Comando da Capital: análise das consequências penais da existência do PCC
Dissertação
13
Assuntos:
“...Processo penal...”
A elaboração do código do processo penal do Estado do Rio Grande do Sul (1898) : entrelaçamentos jurídicos e traduções culturais na primeira República
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal...”
Delito de corrupção entre particulares na perspectiva de direito comparado : Brasil, Alemanha, Itália, França e Espanha
Dissertação
15
Assuntos:
“...Criminal Procedure Code Bill...”
O juiz das garantias e a reforma do processo penal: homenagem ao princípio da imparcialidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Forest Code...”
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Tese
17
Assuntos:
“...Article 317 of the Criminal Code...”
A interseção entre doação eleitoral e corrupção: critérios para distinção entre as condutas e definição do comportamento penalmente relevante
Dissertação
18
Assuntos:
“...need for similar discipline across codes...”
As cautelares patrimoniais do Código de Processo Penal: proposta para uma nova sistemática
Tese
19
Assuntos:
“...Direito Procesual Penal...”
Um modelo de atuação preventiva: a Promotoria Comunitária
Dissertação
20
Assuntos:
“...Instituição penal...”
Homo Carcer: uma análise da faccionalização do crime organizado nas prisões no Brasil (o caso do comando vermelho: 1969-2019)
Dissertação