A dosimetria da pena nos crimes econômicos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Bernardes Junior, Francisco de Paula
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-16112022-122545/
Resumo: A presente dissertação tem por escopo pesquisar o campo do direito penal econômico e da dosimetria da pena, analisando dogmaticamente os conceitos gerais do direito penal econômico, bem como aqueles atinentes à própria dosimetria da pena. A proposta desta pesquisa foi a de verificar a confluência entre estes dois polêmicos institutos da dogmática penal e seus reflexos na jurisprudência, que tem gerado discussões acompanhadas de uma sensível crítica por parcela da doutrina.