Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2022 |
Autor(a) principal: |
Bernardes Junior, Francisco de Paula |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-16112022-122545/
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Resumo: |
A presente dissertação tem por escopo pesquisar o campo do direito penal econômico e da dosimetria da pena, analisando dogmaticamente os conceitos gerais do direito penal econômico, bem como aqueles atinentes à própria dosimetria da pena. A proposta desta pesquisa foi a de verificar a confluência entre estes dois polêmicos institutos da dogmática penal e seus reflexos na jurisprudência, que tem gerado discussões acompanhadas de uma sensível crítica por parcela da doutrina. |