A terminologia e os processos de ressemantização e retextualização do Código Penal - parte especial

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Remenche, Maria de Lourdes Rossi
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Código penal Parte especial; Linguística; Linguistics; Penal code Special part; Processes of resemantization and retextulaization; Processos de ressemantização e retextualização; Terminologia; Terminology
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8139/tde-06112009-155132/

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o conjunto terminológico que constitui o texto do Código Penal Parte Especial e os processos de ressemantização e retextualização desse texto, a fim de verificar se há variação na interpretação dos termos que constituem a área de especialidade e de como essa variação interfere na compreensão. A partir dessa textualidade jurídica, buscamos compreender esse universo de discurso próprio, identificar seu conjunto terminológico e os sentidos que esses elementos estabelecem entre si. Para tanto, constituímos os corpora de análise por textos dos doutrinadores Jesus (2001) e Delmanto (2007) e por 140 (cento e quarenta) termos, levantados a partir das orientações de modelos teóricos da Terminologia (documentos base), pela leitura de obras gerais de Direito e de Direito Penal e pela Parte especial do Código Penal (corpus de análise). Para a análise comparativa dos processos de ressemantização e retextualização dos termos, construímos uma Ficha terminológico-discursiva, que foi preenchida com contextos colhidos em manuais específicos e da Matéria Penal das Revistas dos Tribunais. Essas fichas foram duplicadas para serem preenchidas com os contextos fornecidos por cada doutrinador em estudo. A análise comparativa explicitou que as unidades terminológicas ganham, com frequência, novos contornos semânticos ao serem empregadas, sofrendo ressemantizações para ajustar-se à realidade, demandas e cenários contemporâneos. A análise dos processos de ressemantização e retextualização dos textos em estudo apresentou uma realidade linguística, embora marcada pela estabilidade e terminologia do discurso normativo, permeada por redimensionamentos de valores e ideologias que põem em relevo a presença do leitor, ao transfigurar e adequar o sentido dos termos e do texto à realidade sócio-político-cultural.