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fianca judicial » funcao judicial (Expandir a busca), dinamica judicial (Expandir a busca), criacao judicial (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Conversion into judicial deposit...”
A liquidação antecipada da carta de fiança e do seguro garantia no âmbito das execuções fiscais
Dissertação
2
“... à desconsideração da personalidade jurídica na cobrança do crédito tributário. Apresentando os fundamentos...”
O limite temporal da desconsideração da personalidade jurídica na cobrança judicial do crédito tributário
Dissertação
3
Assuntos:
“...Controle judicial de políticas públicas...”
Tutelas individual e coletiva nos conflitos envolvendo serviços regulados: estudo da judicialização das cobranças baseadas em termos de ocorrência e inspeção
Dissertação
4
Assuntos:
“...Cobrança de crédito tributário...”
As tutelas de urgência pleiteadas pelo contribuinte em face da cobrança do crédito tributário
Dissertação
5
Assuntos:
“...Esgotamento do modelo judicial...”
O esgotamento do modelo judicial de cobrança de créditos da Fazenda Pública: a experiência adotada...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ação de cobrança...”
A prestação, em ação anulatória, de garantia antecipada à execução fiscal: implicações na cobrança...
Dissertação
7
Assuntos:
“...fFiança...”
Quando a liberdade (não) tem preço: fianças e sentidos de justiça na policia civil do Rio de Janeiro
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Cobrança...”
Análise crítica da prescrição intercorrente das execuções fiscais no curso do processo de recuperação judicial
Dissertação
10
Assuntos:
“...Meios legais de cobrança...”
A inadimplência pública nas compras governamentais e a efetividade dos instrumentos legais de cobrança à disposição do contratado: ação judicial e ordem cronológica de exigibilidades dos pagamentos...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Recuperação judicial...”
Taxa de recuperação de créditos concursais de credores bancários das classes II e III em casos selecionados de recuperação judicial de grandes empresas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Cobrança educacional...”
A reinvenção de uma empresa de cobrança educacional: empresa Camargo Rodrigues
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...FIANÇA (DIREITO)...”
O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia : uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90
Dissertação
15
“... virtuoso pode ser instaurado pela cobrança social de melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário...”
Sistema de gestão de unidade judicial
Dissertação
16
Assuntos:
“...cobrança...”
Revitalização de processos de cobrança por meio de incremento tecnológico em uma instituição educacional
Dissertação
17
“... judicial process, as well as for the fight against excess and disorganized judicial means of defense...”
Vicissitudes na cobrança do crédito tributário e reflexos sobre o aprimoramento do processo executivo fiscal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Processo de cobrança de dívida...”
A cobrança de dívida decorrente de contrato com garantia de alienação fiduciária de bem imóvel
Dissertação
19
Assuntos:
“...Cobrança de IPTU...”
Incidência do IPTU sobre a posse: cobrança de IPTU no condomínio Ville de Montagne
Dissertação
20
Assuntos:
“...Recuperação judicial...”
A execução dos créditos não sujeitos à recuperação judicial
Dissertação