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1
Assuntos:
“...Direito penal...”
Do conhecimento da ilicitude em face da expansão do direito penal
Tese
2
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Autorregulação regulada, criminal compliance e mecanismos sancionatórios
Tese
3
Assuntos:
“...Direito penal...”
Obrigação constitucional de descriminalizar (uma análise do bem jurídico-penal)
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direito penal...”
Finalidades da pena, conceito material de delito e sistema penal integral
Tese
6
Assuntos:
“...Diritto alla prova...”
Direito à investigação: aspectos teóricos e consequências práticas de seu reconhecimento no processo penal brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Diritto processuale penale...”
Busca pessoal e admissibilidade no processo penal dos elementos de prova obtidos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Perfil do estelionato contratual no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Tese
9
10
Assuntos:
“...Direito penal...”
Drogas: falência do proibicionismo e alternativas de política criminal
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direitos Humanos. Desaparecimento Forçado. Justiça de Transição. Justiça Penal....”
Crime de desaparecimento forçado de pessoas: análise à luz da justiça de transição no Brasil
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...DirittoPenale...”
Medidas de segurança e os princípios constitucionais no Direito Penal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Processo penal...”
Imediação processual penal: definição do conceito, incidência e reflexos no direito brasileiro
Tese
16
Assuntos:
“...Direito Agrário...”
A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável direito agrário
Tese
17
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Democracia e liberdade: a falsa promessa do liberalismo no estado ainda-não-democrático de direito brasileiro
Dissertação
18
“... e a ampliação de direitos na sociabilidade burguesa....”
"Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor" : tendências das demarcações de terras
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Segurança pública: direito fundamental social, política pública ou ainda um novo paradigma?
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sociologia do direito...”
Cartografia de uma disciplina (ou de uma matéria ou, ainda, de um conteúdo): a sociologia jurídica no mundo acadêmico do direito
Dissertação