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1
Assuntos:
“...Brasil...”
Imposto sobre grandes fortunas principais características dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
Dissertação
2
Assuntos:
“...worship to the Virgin Mary...”
A restauração prodigiosa de Portugal , 1640-1668
Dissertação
3
“... Cidadania Ribeirinha, da Comunidade de São Carlos do Jamari. Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada...”
Mulheres ribeirinhas de São Carlos do Jamari/Rondônia: da vida passada às perspectivas de futuro
Dissertação
4
“... se a comunidade científica na área de Química está usufruindo das informações tecnológicas contidas nos documentos...”
A valorização das patentes na área de Química
Dissertação
5
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia...”
Intervenções psicossociais e jurídicas no percurso da adoção : a mediação entre o afeto e a lei
Tese
6
“... Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC Paulo Dacorso Filho, em Seropédica. Para embasar a discussão...”
O letramento e a educação ambiental nos contextos, diálogos e práticas do CAIC Paulo Dacorso Filho: limites e possibilidades.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]...”
Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005
Dissertação
8
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
10
Assuntos:
“...Adolescentes em conflito com a lei...”
Adolescentes em conflito com a lei e a política de socioeducação: análise da execução das medidas...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei complementar n. 123/2006...”
As compras governamentais da prefeitura municipal de Teófilo Otoni/MG e os benefícios concedidos às MPEs locais após a implantação da lei complementar n. 123/2006
Dissertação
12
“...No Brasil, o Código Florestal (Lei N012.65/12) estabelece os percentuais de reserva legal...”
As crenças dos produtores rurais sobre ampliar suas áreas de reserva Legal e de proteção permanente
Dissertação
13
Assuntos:
“...Projetos de Lei...”
O movimento pela regulamentação da Educação Domiciliar: implicações para o direito à educação no Brasil contemporâneo
Dissertação
14
“...O manguezal é um ecossistema costeiro que no Brasil está dentro do bioma Mata Atlântica. Devido...”
Um manguezal na Baía da Guanabara: como a diversidade genética e a percepção dos moradores podem auxiliar na conservação de uma área recuperada
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ciência e tecnologia de São Paulo...”
Percepções da equipe sociopedagógica do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de São Paulo sobre o acompanhamento de alunos em situação vulnerável
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ciência e tecnologia de São Paulo...”
Percepções da equipe sociopedagógica do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de São Paulo sobre o acompanhamento de alunos em situação vulnerável
Dissertação
17
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
19
Assuntos:
“...Decreto Lei n° 6040/2007...”
“Povo de terreiro” de um Centro de Umbanda em Manaus: estudo de hermenêutica jurídica e antropológica referente à aplicabilidade da Convenção n.° 169 da Organização Internacional d...
Dissertação
20
“... internacional como gasto tributário (tax expenditure), encontra-se no Brasil disciplinado pelo direito positivo...”
A definição jurídica de renúncia de receita
Tese