Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Troisième vitesse du Droit Criminel...”
Direito penal do inimigo no estado democrático de direito: Uma análise da teoria jakobesiana e sua (in)compatibilidade com a proteção aos direitos fundamentais conferida pela Const...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Política criminal. Alternativas penais. Reincidência criminal. Criminal policy. Criminal...”
A eficácia da política de alternativas penais e suas implicações para o desenvolvimento humano: um estudo do caso da central de penas e medidas alternativas da comarca de Porto Nac...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criminal mediation...”
Política criminal e processo penal, relações com justiça restaurativa em estudos comparados com os sistemas de Portugal, Canada, Chile e Argentina
Tese
4
Assuntos:
“...Criminal evidence...”
Furto de energia elétrica - subsunção da análise tecnológica ao ordenamento jurídico penal.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Juizado especial criminal...”
Estudo exploratório sobre o PL 1028/2011 que altera a forma de conciliação no juizado especial criminal e insere o delegado de polícia como conciliador de conflitos.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Juizado Especial Criminal...”
Estudo exploratório sobre o PL 1028/2011 que altera a forma de conciliação no Juizado Especial Criminal e insere o delegado de polícia como conciliador de conflitos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Inquérito Criminal...”
A legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público.
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Criminal law author...”
O princípio da insignificância e a mínima intervenção penal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Criminal and NonCriminal Policies...”
Análise crítica do acordo de leniência como política criminal internacional para o combate a cartéis internacionais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Administrative criminal law...”
Análise crítica do direito penal secundário: investigação sobre a proposta de divisão do direito penal, à luz da dogmática e da política criminal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Criminal policy...”
Por uma política criminal universal: uma crítica aos tribunais penais internacionais
Tese
13
14
Assuntos:
“...Criminal policy...”
A culpabilidade na responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Criminal justice...”
Justiça criminal indiana: análise de processos criminais da Real Audiência de Lima – século XVIII
Tese
16
Assuntos:
“...Criminal justice...”
O crime de tortura e a justiça criminal: um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Antropologia criminal...”
Príncipes e castelos de areia: performance e liminaridade no universo dos grandes roubos
Tese
18
Assuntos:
“...Política criminal...”
Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista
Dissertação
19
Assuntos:
“...Investigação criminal -...”
A atribuição para a instauração do procedimento investigativo em um sistema acusatório no Estado Democrático de Direito
Tese