As faces de Jano: o simbolismo no direito

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Fuziger, Rodrigo José
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direito penal; Effectiveness; Expressiveness; Instrumentality; Política criminal; Simbolismo; Symbolic criminal law; Symbolism in criminal
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27102016-094544/

Esta pesquisa busca lançar bases para a caracterização do uso da linguagem simbólica dentro do Direito penal. Nesse sentido, estabelece-se uma divisão entre duas categorias: Simbolismo no Direito penal e Direito penal simbólico, sendo que a primeira diz respeito a todas as formas (intrínsecas, legítimas ou ilegítimas) de utilização de símbolos no Direito penal. Já a segunda categoria corresponde a uma parcela deturpada do uso de símbolos dentro do Direito penal, prejudicial a sua função e ilegítima perante seus princípios, o que acaba por gerar dois efeitos intoleráveis à dinâmica do Direito penal: sua inefetividade e sua seletividade. De início é elaborado um panorama do símbolo e suas implicações teóricas em diversas áreas do saber. Em um segundo momento, a temática do simbolismo é relacionada com o Direito penal, visando à construção de um conceito crítico de Direito penal simbólico apto a ser aplicado na realidade. Posteriormente, é esboçada uma análise da conjectura do Direito penal na contemporaneidade e como tal contexto deu gênese e fomenta o fenômeno do Direito penal simbólico. Por fim, uma série de propostas são estabelecidas com o objetivo de sanear o simbolismo no Direito penal de utilizações deturpadas do símbolo.