1
Assuntos:
“...Objective good faith in tax law...”
Normatividade da boa-fé objetiva no direito tributário : princípio e postulado
Tese
2
Assuntos:
“...Brazilian tax law...”
A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Comparative tax law - income realization...”
O princípio da realização da renda e sua aplicação no imposto de renda de pessoas jurídicas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Administrative act - tax law...”
Contratos fiscais: viabilidade e limites no contexto do direito tributário brasileiro
Tese
5
6
Assuntos:
“...Income tax Tax law...”
Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tax Law...”
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tax law...”
A extrafiscalidade e os seus reflexos para a atividade empresarial e para o poder Público na perspectiva do setor automotivo
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Tax law...”
O imposto de renda e a juridicização da contabilidade: o conceito de renda no direito tributário e suas relações com a ciência contábil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tax law...”
Soluções de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tax Law...”
Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tax law...”
Tributação ótima: estudo jurídico, econômico e financeiro de modelos
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax law...”
As contribuições para a seguridade social à luz da Constituição
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Tax law...”
Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias
Dissertação
17
Assuntos:
“...tax law...”
Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária
Tese
18
Assuntos:
“...Tax law...”
A extrafiscalidade e os controles de proporcionalidade e de igualdade
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax Law...”
A neutralidade concorrencial no Direito Constitucional Tributário brasileiro
Dissertação