Tributação ótima: estudo jurídico, econômico e financeiro de modelos

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Lima, Juciléia de Souza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direito tributário; Efficiency; Equidade; Equity; Fiscal policy; Optimal tax theory; Política fiscal; Tax law; Tax policy
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04102017-115527/

A questão da excessiva carga tributária incidente sobre a economia brasileira tem estado no foco das discussões no cenário político e social, e por sua vez, não deixa de ser objeto de pesquisa na área acadêmica, sendo a Teoria da Tributação Ótima, um tema recorrente nos mais diversos cenários, especialmente, entre economistas, juristas e cientistas políticos. A teoria da tributação ótima tem como base teórica, o estudo do delineamento de um sistema tributário ideal (tax design), objetivando a análise de como determinada receita tributária pode ser arrecadada pelo governo ao menor custo para a sociedade, em termos de perda de eficiência. Entretanto, a Teoria da Tributação Ótima apresenta como o seu desafio, a compatibilização entre o critério da eficiência e o da capacidade contributiva, e consciente da importância do tema para a instituição de políticas tributárias, emergimos-nos nesta pesquisa que deu nascimento a presente dissertação.