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Assuntos:
“...General Theory of Constitutional Law...”
A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Theory of constitutional dialogue...”
Políticas públicas, ativismo judicial e diálogo constitucional: ponderações à luz da efetivação dos direitos sociais
Dissertação
3
Assuntos:
“...General repercussion of constitutional matters...”
A repercussão geral da questão constitucional: uma análise crítica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constitutional interpretation...”
Mutação constitucional: origem, (des)construção e justificação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Informal constitutional change...”
Teoria da mutação constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Compared constitutional law...”
A utilização de precedentes pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios
Dissertação
7
Assuntos:
“...Writ judgments for protection of constitutional rights...”
Moradia adequada e dignidade humana na experiência espacial
Tese
8
Assuntos:
“...Effectiveness of constitutional rules...”
A omissão no centro das atenções: o mandado de injunção como um instrumento de garantia de direitos fundamentais e de solução de omissões legislativas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Effectiveness of constitutional norms...”
Ativismo Judicial: entre a Efetividade e a Autocontenção
Dissertação
10
Assuntos:
“...State of Constitutional Affairs...”
?A vaga prisional e a revers?o do Estado de coisas inconstitucional?
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Brasil e Argentina : experiências de permanência e estabilidade constitucional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitutional interpretation...”
Peculiaridades da interpretação constitucional: o caso da mutação constitucional no STF
Dissertação
13
Assuntos:
“...[en] CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS...”
[en] METHOD, NORM AND TOPICS IN LAW: A CRITICAL LAW THEORY
Tese
14
Assuntos:
“...[en] CONSTITUTIONAL CHANGE...”
[en] CONSTITUTIONAL MUTATION: THE ORIGIN OF A PROBLEMATIC CONCEPT
Tese
15
Assuntos:
“...Constitutional dialogue...”
A revisitação do princípio da separação de poderes: dialogicidade e tensão como elementos conformadores da identidade constitucional brasileira
Tese
16
Assuntos:
“...Constitutional amendments...”
Hiper-reformismo aparente : um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988
Dissertação
17
Assuntos:
“...constitutional jurisdiction...”
Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos Estados-membros
Tese
18
19
Assuntos:
“...Constitutional law...”
A renúncia a direito fundamental e o direito tributário brasileiro
Dissertação