1
Assuntos:
“...Teoria geral do direito...”
ADPF: Instrumentos de defesa dos preceitos constitucionais fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria geral do direito...”
Os efeitos temporais no controle abstrato de constitucionalidade e a violação a direitos fundamentais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Marxismo - Teoria Geral do Direito - Eugeny Pashukanis...”
Origem e Extincao do Direito em a Teoria Geral do Direito e Marxismo, de Eugeny Pashukanis
Dissertação
4
Assuntos:
“...Teoria geral do direito...”
A tensão entre vinculação ao ordenamento jurídico e adequação da norma ao caso concreto: uma releitura do ponto de vista dos elementos linguísticos e extralinguísticos do conceito...
Dissertação
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Assuntos:
“...teoria geral do direito...”
Crise do Direito ou dos direitos?: uma reflexão sobre o formalismo no processo civil e o acesso à justiça
Dissertação
6
Assuntos:
“...Teoria Geral do Direito Civil...”
O prêmio como instrumento de prevenção de danos
Tese
7
Assuntos:
“...Teoria Geral do Direito Constitucional...”
A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO...”
A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismo
Tese
9
Assuntos:
“...Teoria geral do direito...”
A reserva da intimidade nas interceptações telefônicas frente aos limites hermenêuticos no Estado Democrático de Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] TEORIA GERAL DO DIREITO...”
[en] AMERICAN LEGAL REALISM: A CONTRIBUTION TO LEGAL EDUCATION
Tese
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Assuntos:
“...[pt] TEORIA GERAL DO DIREITO...”
[en] WESLEY NEWCOMB HOHFELD AND THE FUNDAMENTAL LEGAL CONCEPTIONS
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO...”
O papel das novas tecnologias de informação e comunicação na superação dos obstáculos à concretização da democracia participativa no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO...”
A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempos de crise econômica
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO...”
Evolução das técnicas e dos procedimentos idealizados para a melhoria dos indicadores e do desempenho da educação jurídica no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Teoria Geral do Direito...”
Precedentes e Agravo Interno: Perspectivas Constitucionais da nova sistemática recursal do art. 1.030, §2º, do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria Geral do Direito Civil...”
Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro
Tese
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO...”
A formação do direito como ciência positivista em Kelsen
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria geral do direito...”
Teoria naturalizada do Direito: um debate metodológico com Brian Leiter e seus críticos
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria geral do direito...”
A relevância do critério jurídico no auto de infração: análise das modificações e seus limites no curso do processo administrativo brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria Geral do Direito...”
Os Direitos Humanos e o Sistema Administrativo Social
Tese