[en] WESLEY NEWCOMB HOHFELD AND THE FUNDAMENTAL LEGAL CONCEPTIONS

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: DANIEL BRANTES FERREIRA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] TEORIA GERAL DO DIREITO; [pt] CRITICOS DA TEORIA DE HOHFELD; [pt] CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO; [en] GENERAL LAW THEORY; [en] FUNDAMENTAL LEGAL CONCEPTIONS
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=10595&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=10595&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10595

[pt] A dissertação tem por objetivo analisar e expor a teoria de Wesley Newcomb Hohfeld, sendo assim, trata-se de um corte metodológico e de uma análise puramente autoral. Nesse sentido, a primeira parte do trabalho traz uma biografia do autor para assim situar o leitor no contexto em que sua teoria foi elaborada. O segundo capítulo adentra no cerne de sua teoria, ou seja, nos conceitos fundamentais do Direito, sua principal contribuição para a teoria geral do Direito. A terceira parte do trabalho visa diferenciar, através da aplicação dos conceitos fundamentais do Direito, direitos in rem e direitos in personam, termos que sempre geraram confusão para os juristas. O quarto capítulo, por sua vez, trará críticas que alguns autores fizeram à teoria do autor. A conclusão tentará demonstrar os pontos positivos e negativos da teoria de Hohfeld dando fechamento ao trabalho.