Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2007 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Walber Nogueira da |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=42410
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Resumo: |
O presente trabalho tem por objeto os estudos de Eugeny Pashukanis acerca da origem, desenvolvimento e extincao do direito expressos em sua obra A Teoria do Direito e o Marxismo. Jurista respeitado, lider e dirigente da Revolucao Russa de 1917, Paskukanis elaborou seu texto visando o esclarecimento pessoal e como de sistematizacao de suas ideias para uma intervencao mais qualificada no debate travado a epoca, quando, em pleno periodo de implantacao do socialismo na Russia, era discutido o carater do direito na nova sociedade. Utilizando o metodo materialista de Karl Marx, Pashukanis estuda a genese da forma juridica a partir do aparecimento da forma mercadoria; aponta para a inevitavel ligacao entre direito e capitalismo e afirma a impossibilidade da existencia de um direito socialista, como queria Piotr Stucka, jurista bolchevique que com ele polemizou. O direito continua existindo no periodo de transicao (socialismo)e conserva elementos burgueses. Por isso, so com a definitiva extincao das formas mercantis advindas do capitalismo e possivel falar na extincao do direito. |
