Crise do Direito ou dos direitos?: uma reflexão sobre o formalismo no processo civil e o acesso à justiça

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Forjaz, Regina Coeli Pacini de Moraes
• Orientador(a): Siqueira Neto, José Francisco
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: teoria geral do direito; direito processual; direito processual constitucional; acesso à justiça; formalismo jurídico
• Palavras-chave em Inglês: law general theory; processual civil; constitutional law; law access; law formalism
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23812

This work was the result of a national and worldwide juridic research in many branches of juridic knowledge, as Law s History, Law s General Theory, Constitutional Law and Civil Process Law. Based in the generalized crisis diagnose which affects the Brazilian Judiciary Institution, we intend demonstrate that the constitutional principles as large defense, due process of law do not guarantee justice access. Offering solutions in the direction of process efectiveness and juridical protection is modern doctrine purpose, in order to reach celerity, without compromise juridical-insurance. The polemics is torned between Civil Process Law formalism followers and those who wants it more flexible. This task is directed not only to Law Society but also to the Brazilian Civil Society as a whole, once it demands both institutional, legislative and ethical behaviors changes, concerning to legal proceedings because it is an important citizenship instrument.