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Assuntos:
“...Propiedad derecho de la propiedad rural...”
Paradigmas jurídicos de controle na regulamentação da aquisição de terras por estrangeiros nos países do Mercosul
Dissertação
3
Assuntos:
“...Propiedad...”
O instituto da função socioambiental da propriedade urbana para a proteção do meio ambiente em Salvador
Dissertação
4
Assuntos:
“...Propiedad intelectual...”
Regime Internacional de Propriedade Intelectual: difusão de normas TRIPS-plus
Tese
5
Assuntos:
“...Medidas administrativas restrictivas de la propiedad privada...”
As pretensões reintegratórias do particular por condutas administrativas restritivas da administração pública sobre a propriedade privada
Dissertação
6
Assuntos:
“...Propiedad industrial...”
Proteção jurídica da inovação tecnológica no comércio internacional e no direito comparado: internalização destes institutos jurídicos pelo direito brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Derechos de propiedad...”
Direitos de propriedade e desenvolvimento regional: o caso da Altillanura colombiana
Dissertação
8
Assuntos:
“...Propiedad...”
Ecovilas como novos sujeitos de direitos: possibilidades e entraves legais no uso e ocupação do solo rural no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Derecho de propiedad...”
Moradia urbana informal: trajetórias, impasses e narrativas em torno da constituição de um conceito normativo
Tese
10
Assuntos:
“...Propiedad de la tierra...”
A representação da realidade e o trágico em Seara de Vento, de Manuel da Fonseca, e em Emissários do Diabo, de Gilvan Lemos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Propiedad de esclavos...”
Ao derramar os santos óleos : propriedade, família e compadrio de escravos em Porto Alegre (1810-1835)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Edifícios propiedades térmicas...”
Método para avaliação do desempenho térmico e acústico de edificações aplicado em painéis de fechamento industrializados.
Tese
13
Assuntos:
“...Propiedad de la tierra...”
Territorialidades em construção no Quilombo Terra Dura e Coqueiral em Capela/SE
Dissertação
14
Assuntos:
“...Propiedad compartida...”
Economia do compartilhamento: em busca de uma tributação constitucionalmente adequada em uma sociedade desigual
Tese
15
Assuntos:
“...Propiedad antimicrobiana...”
Uso de bionanocompósitos quitosana/argila na modificação superficial de tecidos de algodão e seu efeito antimicrobiano e bloqueador UV.
Tese
16
Assuntos:
“...Propiedad intelectual...”
Propriedade intelectual e inovação: ressignificações a partir do pensamento complexo de Edgar Morin
Tese
17
Assuntos:
“...Propiedad industrial...”
A patenteabilidade de tecnologias verdes como instrumento de desenvolvimento sustentável em atividades agrárias
Dissertação
18
Assuntos:
“...Función social de la propiedad rural...”
A função social da propriedade rural sob a perspectiva do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Dissertação
19
Assuntos:
“...Propiedad legal y selectividad...”
O bem juridico e a política criminal de drogas: do objetivo declarado ao processo seletivo de criminalização em Curitiba/PR
Dissertação
20
Assuntos:
“...Propiedad intelectual...”
Democratização da informação a partir do uso de repositórios digitais institucionais : da comunicação científica às informações tecnológicas de patentes
Dissertação