Propriedade intelectual e inovação: ressignificações a partir do pensamento complexo de Edgar Morin

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Arrabal, Alejandro Knaesel
• Orientador(a): Engelmann, Wilson
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Propriedade intelectual; Inovação; Complexidade; Arte; Técnica; Criação; Cópia; Exclusividade; Originalidade; Novidade
• Palavras-chave em Espanhol: Propiedad intelectual; Innovación; Complejidad; Arte; Técnica; Creación; Copia; Exclusividad; Originalidad; Novedad
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6399

A Propriedade Intelectual, compreendida como garantia de exclusividade sobre bens culturais e tecnológicos em favor de um titular e, ao mesmo tempo, como constrição de acesso a estes bens por parte do coletivo, é atravessada por uma crise que se traduz na inadequação de seus elementos estruturantes, frente à realidade contemporânea invadida pela Inovação. O mundo revelou sua Complexidade ao promover a emergência de múltiplas vias de acesso à produção e reprodução de bens culturais e tecnológicos. A Complexidade foi erigida no contexto da emergência da conectividade, do mercado global, da interdisciplinaridade e da atomização das instituições. Temem-se as incertezas e, paradoxalmente, festejam-se as mudanças. Efeitos decorrentes da Inovação Cultural e Tecnológica representam um grande desafio para a Propriedade Intelectual. Este estudo procurou desvendar sob quais condições é possível ressignificar os contornos característicos da Propriedade Intelectual, frente às transformações sociais decorrentes da Inovação. Para tanto, foi realizada pesquisa de aporte bibliográfico e documental, cujo procedimento de investigação foi predominantemente dialógico e historiográfico. Objetivou-se, de modo geral, compreender e adotar como paradigma epistêmico e metodológico o pensamento complexo de Edgar Morin, a fim de observar dialogicamente à relação entre a Propriedade Intelectual e a Inovação. A pesquisa revelou que a Propriedade Intelectual ancora-se de forma restrita e disjuntiva no paradigma sujeito-objeto. Propõe-se à superação deste modelo a partir da dessubjetivação e da desobjetificação, dos critérios de Originalidade e Novidade que marcam a disjunção entre o Direito Autoral e a Propriedade Industrial, respectivamente, permitindo assim lidar de modo mais adequado com a caracterização da Exclusividade sobre a Criação Intelectual.