Moradia urbana informal: trajetórias, impasses e narrativas em torno da constituição de um conceito normativo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Santos, Caroline Rocha dos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Informalidad urbana; Regularización de tierras; Derecho de propiedad; Informalidade urbana; Regularização fundiária; Direito de propriedade; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19141

O objetivo da tese é investigar e pensar sobre a trajetória percorrida pela noção de informalidade que fez dela um termo interpelado de forma recorrente para se referir a determinadas formas de morar e de ocupar o espaço urbano. A partir dessa reflexão, exploro a hipótese segundo a qual a compreensão comum da informalidade enquanto aquilo que foge ao direito estatal não é algo natural e guarda relação com transformações fundamentais que ocorrerão a partir da década de 1980. Dentre elas, a tese chama atenção para a ascensão do critério jurídico como forma de definição da informalidade e as mudanças contemporâneas nas dinâmicas de acumulação capitalista que vão acelerar o processo de financeirização da terra urbana.