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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
As cláusulas sociais como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais do trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A concretização do princípio da dignidade humana pela consolidação da cidadania: um estudo de caso - o projeto mulheres da paz
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Os fundamentos do processo penal solidário: democracia, fraternidade e garantismo
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O gozo do direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza-CE em face da urbanização e da gentrificação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Multiparentalidade: efeitos jurídicos e aplicabilidade no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Propostas de enfrentamento à violência e discriminação contra pessoa transgênero no trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O reconhecimento jurídico das entidades familiares afetivas: uma análise baseada no principio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação
10
Assuntos:
“...Dignidade Humana...”
A (r)evolução do conceito de soberania estatal na busca da efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana, essência dos direitos da personalidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Dignidade Humana...”
A família e os conflitos familiares na história: a mediação a tutelar a dignidade humana na família contemporânea brasileira
Dissertação
12
Assuntos:
“...Dignidade Humana...”
Os efeitos nocivos à dignidade humana provocados pela desigualdade extrema
Dissertação
13
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Análise constitucional do acesso ao trabalho digno, como instrumento do desenvolvimento econômico e social
Dissertação
14
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Justiça restaurativa: uma proposta democrática e dignificante de resposta ao delito viabilizada a partir dos juizados especiais criminais
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O direito de criticar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A vigência das diretivas antecipadas de vontade em relação à vida e à morte digna
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O parto anônimo à luz do constitucionalismo brasileiro
Dissertação
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19
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Assédio moral no trabalho: proposta de políticas regulatórias para a proteção do trabalhador
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A participação política do estrangeiro no Brasil sob o paradigma da dignidade humana
Tese