1
Assuntos:
“...judicial control...”
A escolha do administrador e os limites e possibilidades do controle judicial: uma leitura sob o enfoque da Nova Juridicidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Judicial control...”
Atuação administrativa discricionária quanto à participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde : propostas para o controle jurisdicional
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Judicial control...”
O controle judicial deferente do exercício da discricionariedade administrativa : o olhar para o processo administrativo
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Principle of omnipresence of judicial control...”
Processo de recuperação judicial: consensualidade e jurisdição
Tese
7
Assuntos:
“...Judicial control...”
O processo estrutural no controle jurisdicional de políticas públicas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Judicial Control...”
O controle judicial dos atos normativos das agências reguladoras
Dissertação
9
Assuntos:
“...Judicial control...”
A justiciabilidade do direito prestacional à saúde e os critérios para o controle jurisdicional à luz da constituição federal de 1988
Tese
10
Assuntos:
“...Judicial control...”
O processo judicial decisório e as políticas públicas de saúde a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Tese
11
Assuntos:
“...Judicial Control...”
Controle das deliberações da AGETRANSP/RJ pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...judicial control...”
Separação de poderes, isonomia e vedação ao retrocesso social como balizas de controle à concretização de políticas públicas no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Judicial control...”
Perfis do controle jurisdicional de políticas publicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva
Dissertação
14
Assuntos:
“...Judicial control of adequate representation...”
O controle judicial da representação adequada nas ações coletivas e no incidente de resolução de demandas repetitivas à luz do princípio do contraditório
Dissertação
15
Assuntos:
“...Judicial Control of Public Administration...”
O controle judicial da administração pública pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
16
Assuntos:
“...Judicial control...”
Processos coletivos e políticas públicas: mecanismos para a garantia de uma prestação jurisdicional democrática
Dissertação
17
Assuntos:
“...Judicial control...”
Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Limits of judicial control...”
Limites no controle judicial sobre a jurisdição arbitral no Brasil
Tese
19
Assuntos:
“...Judicial control...”
Cumprimento de sentença no controle judicial de políticas públicas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Judicial control of public policy...”
O mínimo existencial no controle jurisdicional de políticas públicas
Dissertação