1
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Agindo como experts: a atuação dos cientistas na audiência pública sobre a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança
Dissertação
2
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A simetria no federalismo brasileiro e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
O Supremo Tribunal Federal antes da política dos governadores (1889-1898) : função político-institucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Federal Supreme Court former decisions...”
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A efetivação da laicidade estatal pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Brazil - Federal Supreme Court...”
A politização da justiça constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal frente aos direitos fundamentais
Tese
9
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo : um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão
Dissertação
10
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
O Supremo Tribunal Federal: entre o constitucionalismo e a democracia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
O supremo cortesão no limiar do século XXI: composições institucionais e agentes políticos em disputa
Dissertação
12
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
O problema da autonomia do Supremo Tribunal Federal: tribunal desconhecido ou monarca absoluto?
Tese
13
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Controle jurisdicional preventivo: possibilidades de preservação da Constituição
Dissertação
14
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Um “giro empírico-pragmático” na argumentação judicial? : os usos do discurso científico na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A judicialização da megapolítica no Supremo Tribunal Federal e suas implicações para o avanço da desdemocratização no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Federal Supreme Court (STF)...”
A atuação normativa do TSE e sua relação com o STF: uma relação de simbiose?
Tese
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18
Assuntos:
“...Brazilian Federal Supreme Court...”
A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universa...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal / Supreme Court...”
O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?
Dissertação
20
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF
Dissertação