Um “giro empírico-pragmático” na argumentação judicial? : os usos do discurso científico na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Cury, Tiago Gubert
• Orientador(a): Konzen, Lucas Pizzolatto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Argumentação jurídica; Supremo tribunal federal; Pesquisa empírica
• Palavras-chave em Inglês: Legal reasoning; Empirical legal studies; Juridical field; Federal Supreme Court
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/229560

Este trabalho é produto de pesquisa empírica cujo objetivo é explicar como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizam o discurso científico na fundamentação de suas decisões. A problemática ganha contornos de urgência diante da alusão, em importante julgamento do STF, a um “giro empírico-pragmático” como fator de legitimação da atividade jurisdicional. Adotando a teoria dos campos sociais de Bourdieu como referencial teórico, a pesquisa envolveu a análise de uma série de acórdãos precedidos pela realização de audiências públicas no âmbito do STF. A partir das evidências analisadas, concluiu-se que os ministros do STF usam o discurso científico de modo a aproveitarem-se da dimensão simbólica do capital acumulado por agentes e instituições dentro do campo científico, o que é útil para reforçar a retórica do desinteresse, por meio da qual se legitima o discurso jurídico. No entanto, o recurso ao discurso científico na fundamentação das decisões judiciais, ainda que promissor, não garante, por si só, maior racionalidade às decisões, pois há diversos problemas na forma como seu uso ocorre na argumentação jurídica.