Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Barbosa, Ana Laura Pereira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-202731/
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Resumo: |
O debate teórico-normativo a respeito da legitimidade democrática da revisão judicial costuma passar ao largo de elementos institucionais. Ao debruçar-se sobre a dificuldade contramajoritária e os binômios última palavra-diálogo, ofusca a importância das regras e procedimentos formais e informais que estruturam a interação nas cortes constitucionaispara a legitimidade democrática de cortes constitucionais constitucionais. Este trabalho procura fazer uma ponte entre o desenho institucional e o debate teóriconormativo sobre legitimidade democrática da revisão judicial, por meio da análise de um elemento específico do desenho institucional do STF: a formação da agenda de julgamentos. |
