O supremo cortesão no limiar do século XXI: composições institucionais e agentes políticos em disputa

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Souza, Anderson Nunes de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Supremo Tribunal Federal; Elites jurídicas; Democracia; Judicialização; Judicialização da política; Federal Supreme Court; Legal elites; Democracy; Judialization
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12412

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 inaugurou, há três décadas, um novo ordenamento jurídico, caracterizado pela afirmação da democracia representativa liberal, mesclada com expressiva ampliação dos direitos sociais em contraposição ao regime autoritário anterior, marcado pela ditadura civil-militar que perdurou de 1964 a 1985. O objetivo desta pesquisa é compreender, a partir de elementos da Sociologia Jurídica, do Direito e da Sociologia Política, em perspectiva intersetorial, as relações estabelecidas nas dinâmicas de formação e de atuação do Supremo Tribunal Federal, tanto no plano institucional, quanto no tocante ao perfil dos agentes que o integram, sobremaneira nas interfaces dos jogos de composição e conflito de poder com o Legislativo e o Executivo brasileiros que se acentuaram na última década, a partir da crise econômica internacional de 2008, que tem abalado o sistema capitalista financeiro e gerado tensões nos mais variados modelos de democracia encontrados no mundo contemporâneo. O objetivo principal que orienta a pesquisa qualitativa, apoiada em levantamento bibliográfico e documental, é a identificação de campos político, hegemônico e ideológico que marcam a atuação do Judiciário brasileiro, tomando-se como objeto central de estudo a conformação e os agenciamentos próprios do Supremo Tribunal Federal, na medida em que constitui a instituição máxima da estrutura judiciária no Brasil, na qual as posições sociais das elites jurídicas e a administração da burocracia judiciária podem ser analisadas a partir de categorias distintivas desse grupo social, concernentes a posições de classe, status, poder, trauma coletivo e performance, nas leituras derivadas de Weber (1997; 1999) e Alexander (2016a; 2016b), e, por outro ângulo, à metodologia de análise da linguagem bakhtiniana e das formas de aquisição e acumulação de capitais sociais, culturais e econômicos, habitus, gostos, estilos de vida, figuração, processo e interdependência, ao se considerarem as contribuições teóricas de Bourdieu (2000; 2006), Elias (1993; 1994a; 1994b; 1997; 2001; 2004) e Wacquant (2002)