1
Assuntos:
“...Diritto brasiliano contemporaneo...”
Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do mandato no direito luso-brasileiro
Tese
2
3
Assuntos:
“...Diritto (Brasile)...”
Das obrigações solidárias: relação com as obrigações indivisíveis no sistema jurídico romano e reflexo no direito brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Diritto commerciale...”
O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Diritto sanzionatorio amministrativo...”
Do conhecimento da ilicitude em face da expansão do direito penal
Tese
7
Assuntos:
“...Diritto alla prova...”
Direito à investigação: aspectos teóricos e consequências práticas de seu reconhecimento no processo penal brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Diritti politici...”
Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Diritto constituzionale...”
Preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Diritto fondamentale...”
Dever de motivação das decisões judiciais na jurisdição contemporânea
Tese
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12
13
Assuntos:
“...Diritto commerciale...”
O conselho fiscal nas companhias abertas brasileiras
Dissertação
14
Assuntos:
“...Diritto di famiglia...”
A proteção da criança pelo exercício da guarda de menores e da visita
Dissertação
15
Assuntos:
“...Diritti fondamentali...”
Busca pessoal e admissibilidade no processo penal dos elementos de prova obtidos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Stato democratico di diritto...”
A reconstrução do processo civil no estado democrático de direito: possibilidades a partir da teoria do Direito, do Estado e da Constituição
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Diritto Civile...”
O princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporânea
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Diritto...”
Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias
Dissertação