O direito do trabalho no Supremo Tribunal Federal: desempenho em matéria trabalhista dos Ministros que ingressaram na Corte por indicação de Presidentes eleitos pelo Partido dos Trabalhadores

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Yamamoto, Paulo de Carvalho
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Ciência Política; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Diritto Costituzionale; Diritto del Lavoro; Giurisdizione Costituzionale; História do Brasil; Jurisdição Constitucional; Scienza politica; Storia del Brasile; Supremo Tribunal Federal; Tribunale Supremo Federale
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12092022-151750/

No Brasil, entre 2003 e 2016, a Presidência da República foi exercida por políticos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores. Por atribuição constitucional, os Presidentes Lula e Dilma indicaram, ao todo, trezes juristas para compor o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário do país, responsável pela guarda da Constituição. Esta investigação tem como objetivo, em primeiro lugar, descrever a dinâmica de julgamentos de casos trabalhistas que chegaram ao STF, e, em segundo lugar, analisar a atuação da corte em tais processos, dando maior enfoque aos posicionamentos dos magistrados indicados pelos governos petistas. Concluídos tais objetivos, há a apresentação de uma proposta interpretativa para os resultados colhidos.