Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Fraga, Jose Guilherme Maia Teixeira Gonçalves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Atto giuridico; Condotta umana; Consenso; Direito internacional; Diritto; Diritto di rivoluzione; Diritto internazionale; Diritto naturale; Fato jurídico; Fatto giuridico; Fatto normativo; Filosofia; Filosofia do direito; Giustizia; Guerra; Lavoro; Morale; Norma giuridica; Norma jurídica; Ordinamento; Potere; Problema extragiuridico; Proprietà; Revoluções (história); Revoluzione giuridica; Rivoluzione; Rivoluzione giuridica; Sostituizone o alterazione; Sovranità; Stato nazionale; Violenzia
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-163543/

Direito e Revolução Conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias é uma dissertação de Mestrado em Direito em que se propõe o estudo dos principais conceitos de revolução que permitam compreender este fenômeno. De forma preliminar, as noções de Estado, de soberania, de propriedade, da norma e do ordenamento jurídicos, e da guerra são abordadas porque a revolução, como objeto de conhecimento científico se relaciona com estes institutos. São fixadas as definições básicas de revolução e também uma noção histórica. Na abordagem jurídica, o estudo analisa diferentes interpretações do fenômeno social chamado de revolução, qualificando-a como: fato jurídico, ato jurídico e problema extrajurídico. Também é visto o direito de revolução e as doutrinas que defendem ou repelem sua existência. Nas considerações finais aborda-se uma síntese dos conceitos estudados e a reflexão pontual sobre o assunto, com destaque para o caráter extrajurídico de revolução.