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Assuntos:
“...Direito comparado - Brasil - EUA...”
Análise comparativa das normas contábeis brasileiras, norte-americanas e internacionais aplicáveis ao setor de construção civil : um estudo de caso numa empresa do estado da Paraíb...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito comparado - Brasil - EUA...”
Mecanismos privados e públicos dos acionistas minoritários para a reparação civil dos danos causados por administradores e controladores : uma análise societária comparada da exper...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil -- Alemanha...”
Instrumentos jurídicos de atuação administrativa: estudo comparado Brasil-Alemanha
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil -- Estados Unidos...”
O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil -- Estados Unidos -- Europa...”
Interseções e limites entre a neutralidade da rede e a política de defesa da concorrência no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Alemanha...”
A consideração econômica no Direito Tributário
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil -- Alemanha -- Itália...”
Ação rescisória e recursos de sobreposição: por uma análise das hipóteses de cabimento fundadas na violação à norma no sistema processual civil brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...Direito comparado Brasil Japão...”
A discriminação da mulher no mercado de trabalho: estudo comparado da legislação do Brasil e do Japão
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil;Europa;África...”
O crime de corrupção no setor privado: estudo de direito comparado e a necessidade de tipificação do delito no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito comparado : Brasil França...”
Jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade das leis na França : perspectivas comparadas com o sistema brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito comparado : Brasil Alemanha...”
A utilização de animais não-humanos nas pesquisas de medicamentos no direito alemão e brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito comparado : Brasil Alemanha...”
Sistema eleitoral distrital misto alemão : uma alternativa à representação proporcional brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...DIREITO COMPARADO - BRASIL...”
O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito comparado – Brasil – Estados Unidos...”
Debarment e a declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública: análise comparada entre o instituto brasileiro e o norte-americano
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos...”
Conselho fiscal e comitê de auditoria na companhia aberta: atuação no contexto brasileiro de governança corporativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Europa; Estados Unidos...”
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
Tese
17
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil -- Itália...”
Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração
Tese
18
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil -- Estados Unidos -- Europa...”
Aspectos jurídicos do processo de formação de capital por meio do mercado de valores mobiliários: as alternativas de organização e capitalização das sociedades empresárias
Tese
19
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil -- Inglaterra -- Estados Unidos -- Portugal -- França...”
Gerenciamento de processos na justiça civil brasileira: análise das técnicas de gerenciamento processual
Tese
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Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Europa...”
A responsabilidade civil do intermediador digital no transporte privado e remunerado de passageiros
Dissertação