A consideração econômica no Direito Tributário

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Galendi Júnior, Ricardo André
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Competência tributária; Direito Comparado > Brasil; Alemanha; Direito Tributário; Economic consideration; General Theory; Interpretation; Metodologia jurídica; Tax Law; Teoria do Direito
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10052021-001251/

O presente trabalho identifica sentidos possíveis da \"consideração econômica\" no direito tributário, a partir de uma perspectiva comparada entre Alemanha e Brasil. Realiza-se uma comparação funcionalista, recorrendo-se ao que existe de comum entre a teoria jurídica alemã e a brasileira para se elaborar, no primeiro capítulo, um instrumental teórico capaz de explicar semelhanças e diferenças no recurso à consideração econômica em ambos os sistemas. De posse do instrumental teórico do primeiro capítulo, o segundo capítulo cuida da identificação dos sentidos da expressão \"consideração econômica\" no direito tributário alemão. Após o relato histórico acerca das origens da doutrina, investiga-se a importância da consideração econômica na interpretação das regras de competência tributária, na interpretação da lei tributária e na integração da norma tributária, em diversas correntes existentes sobre os temas específicos. O terceiro capítulo dedica-se à identificação dos sentidos da expressão \"consideração econômica\" no direito tributário brasileiro, investigando-se a recepção de teorias estrangeiras no Brasil e, em seguida, tal qual no capítulo sobre o direito alemão, o emprego da consideração econômica na interpretação das regras de competência tributária, a interpretação da lei tributária e, finalmente, a integração da norma tributária no direito brasileiro. Tanto o segundo quanto o terceiro capítulo pretendem expor as teorias existentes a respeito das questões analisadas. Em vez de se buscar o que há de comum entre os autores, busca-se identificar quais são os dissensos e expor as questões decisivas. O trabalho conclui pela prevalência de teorias que admitem o recurso à consideração econômica na Alemanha e pela existência de correntes minoritárias que assim entendem, no direito brasileiro, expondo-se peculiaridades relativas às regras de competência, à interpretação da lei tributária e à integração da norma tributária em cada um dos sistemas.