Sistema eleitoral distrital misto alemão : uma alternativa à representação proporcional brasileira

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Fonseca, Lourenço Fernandes Dutra
• Orientador(a): Duque, Marcelo Schenk
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Sistema eleitoral; Direito eleitoral; Direito comparado : Brasil Alemanha
• Palavras-chave em Inglês: Electoral systems; Proportional representation; Mixed-member electoral system; Comparative law
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267408

Este estudo tem por objetivo apresentar o sistema eleitoral distrital misto adotado na eleição para o Parlamento alemão (Bundestag) como alternativa ao sistema eleitoral proporcional brasileiro, sobretudo no que diz respeito à eleição para deputados federais no Brasil. Inicialmente, é traçado um panorama da classificação de sistemas eleitorais e dos elementos que os compõem. Passa-se, então, a um exame do sistema brasileiro, sobretudo dos principais aspectos e efeitos, esperados ou não, de um sistema proporcional de lista aberta como o do Brasil. Após, apresenta se o sistema eleitoral misto alemão, adotado desde o final da Segunda Guerra Mundial e reconhecido de um modo geral como uma experiência bem-sucedida, que se mostrou capaz de contribuir para a estabilidade política naquele país ao longo das últimas décadas. Delineados os dois sistemas, por meio de uma metodologia indutiva, parte-se de uma experiência particular do sistema eleitoral alemão para explorar as consequências que seus diversos elementos trariam à representação política brasileira, bem como a viabilidade e a conveniência de uma reforma política neste sentido. O estudo tem abordagem comparativa e faz uso de revisão bibliográfica, assim como de dados oficiais estatísticos para analisar a possibilidade de implantação de um sistema distrital misto no Brasil.