1
Assuntos:
“...programas de (criminal) compliance...”
A relevância dos mecanismos de compliance para a atribuição da responsabilidade penal corporativa no direito brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Criminal compliance...”
A importância das políticas de compliance e a autorregulação regulada como ferramentas de prevenção à lavagem de dinheiro
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Criminal Compliance...”
O criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Criminal compliance...”
Criminal compliance em indústrias farmacêuticas: mecanismos de prevenção à criminalidade corporativa e à violação de princípios bioéticos
Tese
6
Assuntos:
“...Criminal Compliance...”
Programas de criminal compliance: alteração do paradigma de controle e vigilância para o de reforço valorativo e critérios para a aplicação de sanções penais
Tese
7
Assuntos:
“...Criminal compliance...”
Criminal compliance como mecanismo de proteção contra a criminalidade econômica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Criminal compliance...”
Criminal compliance como mecanismo de prevenção de responsabilidade por crime de gestão fraudulenta em instituição financeira cooperativa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Criminal Compliance...”
Lei 9.613/98 e o duplo sancionamento das pessoas físicas pelo descumprimento dos deveres de criminal compliance: reflexos sobre o princípio do nemo tenetur se detegere
Dissertação
10
Assuntos:
“...Criminal compliance...”
Criminal Compliance e a proteção dos espaços de liberdade e dos direitos dos trabalhadores
Dissertação
11
Assuntos:
“...Criminal compliance...”
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
Dissertação
12
Assuntos:
“...criminal compliance...”
A responsabilidade penal do compliance officer sob a ótica brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Criminal compliance...”
A extensão do compliance no direito penal: análise crítica na perspectiva da lei de lavagem de dinheiro
Tese
14
Assuntos:
“...Criminal compliance...”
Autorregulação regulada, criminal compliance e mecanismos sancionatórios
Tese
15
Assuntos:
“...Criminal compliance...”
Responsabilidade penal na cadeia executiva: a omissão imprópria na ambiência das sociedades anônimas e limitadas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Criminal compliance...”
O delito de corrupção: críticas e propostas de ordem dogmática e político-criminal
Tese
17
Assuntos:
“...Criminal compliance...”
A suspensão da atividade de natureza econômica ou financeira como medida cautelar imposta à empresa em razão da conduta de seus representantes: afetação da pessoa jurídica pelo pro...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Criminal compliance...”
O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresário
Dissertação
19
Assuntos:
“...Criminal Compliance...”
Sobre um possível papel do compliance criminal na aferição da culpabilidade penal das pessoas jurídicas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Criminal compliance...”
Compliance penal nos partidos políticos: possibilidades e limites
Tese