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1
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Constituições estaduais pós-1989: o processo de emendamento e seus determinantes
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitutional Amendment 32...”
Rejeição da medida provisória, conflito entre poderes e vácuo legislativo
Dissertação
3
Assuntos:
“...constitutional amendment...”
Processo legislativo e emendamento constitucional no Brasil pós-1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...constitutional amendment...”
Monopólio do petróleo e a emenda constitucional n. 9, de 1995
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutional amendment 95/2016...”
Análise dos impactos dos cortes orçamentários em uma instituição de ensino : estudo de caso do IFRS Campus Farroupilha
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Previdência social no Brasil: construção política e reformas para supressão de direitos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Medidas provisórias: os efeitos não antecipados da EC 32 nas relações entre Executivo e Legislativo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da constituição
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Reforma Eleitoral no Brasil: o caso da Emenda Constitucional 97/2017
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitutional Amendment nº 95 of 2016; neoliberalism; Federal Constitution of 1988...”
Emenda constitucional 95: do neoliberalismo a possível violação da Constituição Federal de 1988
Tese
11
Assuntos:
“...Constitutional Amendment n. 103/2019...”
“Reformas” previdenciárias e aposentadoria no Instituto Federal de Mato Grosso
Tese
12
Assuntos:
“...Constitutional Amendment number 95/2016...”
A Política de Assistência Social e o impacto do desfinanciamento pós Emenda Constitucional nº 95/2016
Dissertação
13
Assuntos:
“...constitutional amendment No. 72/2013;...”
“Quase da família”, até que seus direitos nos separem: limites para efetivação da paridade de direitos das domésticas em São Luís/MA
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Constitutional amendment n. 66/2010...”
O divórcio à luz da emenda constitucional n. 66/2010 : um estudo pela busca da interpretação adequada
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constitutional amendment project n. 72/2013...”
A mulher trabalhadora doméstica na família contemporânea: avanços e silêncios na legislação atual do serviço doméstico no Brasil e na Argentina, considerando convenção da OIT e per...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constitutional Amendment no 29...”
Avaliação de políticas públicas: estudo do comportamento de indicadores relacionados com a saúde em municípios do estado de Pernambuco após a emenda Constitucional Nº 29
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
As reformas previdenciárias pós-Constituição de 1988: aprimoramento ou desmonte da Seguridade Social?
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitutional amendment 95 of 2016...”
A inconstitucionalidade material da Emenda Constitucional 95 de 2016
Dissertação
20
Assuntos:
“...Constitutional Amendment...”
A substituição do ICMS pelo IBS, nos termos da Emenda Constitucional nº 132/2023: principais alterações
Dissertação